Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS

Actio Nata. Marco Inicial.

Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista

Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e seis anos de idade, presa preventivamente por suposto envolvimento com tráfico de drogas.

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo

Comissão aprova novo prazo para contar juros em ações trabalhistas

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) estabelece que os juros começam a correr a partir da data em for ajuizada a reclamação.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

STF começa a definir se réus terão novo julgamento

Ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Mensalão: novo acórdão levará a mais atraso nas prisões

Etapa pode consumir mais de um mês

O Novo Código de Processo Civil e a Nova Advocacia

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos

O presente artigo discorre sobre o projeto do Novo Código Comercial.

Julgamento sobre desaposentação é suspenso por novo pedido de vista

Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de RE que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do RGPS

Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.

O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos efeitos secundários da regressão, passando-se a considerar como data-base para a obtenção de benefícios o dia em que cometera a infração, de acordo com a correta interpretação do artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal.

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.

ABO2O anuncia novo Comitê de Dados Abertos e Digitalização

Luisa Feyo, Public Policy Manager da Quicko, será responsável por liderar as empresas associadas em boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos no Brasil.

O novo telhado de vidro da Suprema Corte

O texto fala sobre o caso da soltura do traficante André do Rap.

Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos